O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma ordem para excluir a federação PSDB-Cidadania da aliança governista que apoia a tentativa de recondução ao cargo da governadora Raquel Lyra.
Mudança no cenário político
A determinação judicial, formalizada no último sábado (26), anula o posicionamento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que havia autorizado a permanência do bloco partidário na coligação nomeada “Pernambuco de Coração”.
De acordo com a argumentação do magistrado, a manutenção da federação na chapa violava tanto as normas internas da própria agremiação quanto a jurisprudência da Suprema Corte, que estabelece a obrigatoriedade de atuação conjunta entre os partidos coligados nas competições eleitorais.
Origem do processo
A contestação que chegou ao STF foi protocolada pelo prefeito da cidade de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, filiado ao Cidadania, que questionou a validade da aliança firmada no âmbito estadual.
Diante do cenário, a corte máxima ordenou que a Justiça Eleitoral pernambucana promova os ajustes imediatos na distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita, além de implementar as medidas cabíveis para assegurar a neutralidade da federação partidária na corrida pelo governo estadual.
