O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma reformulação no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante entrevista concedida neste domingo, 27, ao programa Canal Livre, da Band, o petista argumentou que a indicação para a mais alta Corte do país não deveria ficar restrita exclusivamente ao chefe do Executivo.
Nova proposta de indicação para a Suprema Corte
O governante propôs a criação de um colegiado composto também por representantes da sociedade civil. O objetivo desse novo órgão seria analisar previamente os nomes cotados antes que a mensagem oficial seja encaminhada para a apreciação do Senado Federal.
O mandatário expressou insatisfação com a perda de influência sobre os magistrados após a posse deles no tribunal. Segundo o político, a dinâmica muda completamente após a investidura no cargo: enquanto a escolha cabe ao Planalto inicialmente, o magistrado ganha independência total e, nas palavras dele, “quando o cara coloca toga, ele vira Deus”.
Impacto político e desgaste eleitoral
Essa guinada no discurso ocorre em um momento de desgaste político e de campanha à reeleição, impulsionado por repercussões de investigações conduzidas na Corte. Episódios como a crise envolvendo o Banco Master e supostas conexões entre autoridades do tribunal e o setor financeiro elevaram a rejeição governamental, fazendo com que a gestão busque distanciamento das polêmicas para frear quedas nas pesquisas de opinião.
Mudança de postura em relação ao Judiciário
A declaração representa uma reviravolta na postura do presidente perante o Poder Judiciário. Ao longo de seus mandatos, o líder petista acumulou um total de dez indicações para o STF e sempre defendeu com afinco a prerrogativa exclusiva do presidente de selecionar aliados para o posto, postura que agora deu espaço a cobranças públicas sobre a atuação dos juízes.
Atualmente, conforme determina a Constituição Federal, a prerrogativa de nomear os ministros é exclusiva da Presidência da República, sendo exigida posteriormente a aprovação do Senado Federal após sabatina. Para concorrer à vaga, os indicados precisam preencher requisitos como idade entre 35 e 70 anos, ilibada reputação e notável saber jurídico.
