MPF quer suspender licença da Petrobras na Margem Equatorial Ministério Público Federal aciona a Justiça para paralisar perfurações da Petrobras na Margem Equatorial. Entenda os motivos e a defesa da estatal. O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com um pedido de urgência para paralisar a licença de perfuração concedida à Petrobras no bloco FZA-M-59, situado na Bacia da Foz do Amazonas. De acordo com o órgão ministerial, 17 cidades paraenses integram a zona de impacto do projeto, gerando riscos diretos a populações indígenas, quilombolas e pescadores artesanais da região.
Exigências para retomada
A petição protocolada pelo MPF estabelece que as operações só devem ser retomadas após a efetivação de uma consulta prévia aos povos tradicionais localizados na costa do Pará. O documento também cobra a elaboração de estudos pesqueiros específicos, a criação de um plano de compensação adequado e a revisão dos limites geográficos da área de influência. Além disso, o órgão argumenta que o processo judicial deve tramitar na Justiça Federal do Pará.
Posição da estatal e descobertas
Em sua defesa, a Petrobras sustenta que o empreendimento encontra-se estritamente na etapa de pesquisa exploratória e que as análises técnicas não apontaram danos socioambientais diretos a terras indígenas ou comunidades tradicionais. A petroleira destaca também que promoveu mais de 80 encontros e audiências públicas em 22 municípios distribuídos entre o Pará e o Amapá previamente ao início dos trabalhos. Vale lembrar que, em 14 de agosto, a companhia confirmou a extração de óleo de excelente qualidade no poço batizado de Morpho.
Expansão das atividades
No início do mês, precisamente em 3 de agosto, o Ibama alterou a autorização ambiental para viabilizar a perfuração de outros três poços além do Morpho, situado a aproximadamente 175 quilômetros do litoral amapaense. A empresa reforça que segue rigorosamente todas as normas ecológicas vigentes, assegura a normalidade de suas operações e argumenta que o aeroporto de Oiapoque opera estritamente dentro dos limites de sua capacidade licenciada.
