Indenização de R$ 30 mil por homofobia em mercado na BA

Repositor da Unilever vítima de ofensas homofóbicas em mercado de Salvador será indenizado em R$ 30 mil

Um ex-promotor de merchandising da Unilever Brasil Ltda. que atuava em um estabelecimento comercial na região do Iguatemi, em Salvador, conseguiu na Justiça o direito a uma reparação financeira por danos morais após sofrer preconceito no ambiente de trabalho.

Decisão da Justiça do Trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia determinou que a companhia pague R$ 30 mil ao profissional. O funcionário relatou ter sido alvo de comentários homofóbicos e termos pejorativos ditos por sua superior imediata após ela descobrir sua orientação sexual.

As agressões verbais ocorriam frequentemente diante de outros colegas, inclusive durante encontros de equipe realizados no estacionamento do estabelecimento. O trabalhador também relatou coerção para apresentar uma namorada em eventos corporativos.

Testemunhas confirmam o assédio

Durante o processo, testemunhas confirmaram que a supervisora utilizava expressões preconceituosas e desmerecia o desempenho do repositor associando-o à sua orientação sexual, exigindo que ele adotasse uma suposta postura masculina.

Outro empregado também teria sido alvo das mesmas condutas constrangedoras, precisando levar uma familiar para fingir ser sua parceira nas confraternizações da firma para evitar novas piadas e constrangimentos.

Posicionamento da empresa e desfecho

A defesa da Unilever negou as acusações e argumentou que o ex-colaborador não havia mencionado os abusos no formulário de desligamento. Contudo, o argumento foi desconsiderado diante dos depoimentos colhidos.

A magistrada relatora do caso destacou a gravidade das atitudes e a omissão da companhia em coibir tais práticas. O valor inicial estipulado pela 24ª Vara do Trabalho de Salvador, que era baseado no último salário, foi elevado para a quantia fixa atual. A decisão colegiada ainda comporta novos recursos nas instâncias superiores.