Um tribunal federal em San Diego, nos Estados Unidos, determinou que a Apple pague mais de US$ 5,7 bilhões, montagem que ultrapassa a marca de R$ 30 bilhões na cotação atual, após ser considerada culpada por infração de propriedade intelectual.
O papel do Taptic Engine na ação
O litígio gira em torno de inovações associadas ao componente Taptic Engine, responsável pelo sistema de feedback tátil presente em diversos modelos de iPhone e relógios inteligentes da marca. A acusação foi movida pela Taction Technology ainda em 2021.
A acusadora argumentou que os dispositivos utilizavam inovações protegidas por duas patentes específicas sem a devida autorização comercial. As tecnologias em questão tratam da conversão de impulsos elétricos em movimentos físicos precisos, utilizando bobinas e ímãs para aprimorar o controle de ressonância e eliminar vibrações indesejadas.
Posicionamento da empresa e próximos passos
Apesar da condenação desfavorável, o júri entendeu que a conduta da gigante tecnológica não configurou uma quebra intencional das regras. Dispositivos como o iPhone SE de 2020 foram citados durante os debates judiciais.
A companhia responsável pelo ecossistema iOS manifestou forte oposição tanto ao veredito quanto à quantia estipulada, reiterando que seus sistemas são completamente diferentes dos protegidos pela rival. A marca já confirmou que vai recorrer da decisão nos tribunais superiores.
Até o momento, não há qualquer determinação judicial que proíba a comercialização dos smartphones ou smartwatches da marca no mercado norte-americano. O valor multibilionário ainda pode sofrer alterações significativas durante as próximas instâncias recursais.
O histórico do processo inclui uma vitória inicial da fabricante do iPhone em 2023, revertida posteriormente por cortes superiores até o novo julgamento que culminou nesta condenação histórica. A companhia acumula outros embates judiciais recentes por propriedade intelectual em seu portfólio de hardware.
