O Supremo Tribunal Federal registrou quatro votos a favor da separação dos processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A discussão ocorreu durante sessão realizada nesta terça-feira, 15.
Entenda a origem da sessão no Supremo
A pauta inicial do plenário previa definir se Moraes enfrentaria investigação devido aos seus vínculos com Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. O banqueiro manteve mais de 50 mensagens trocadas com o magistrado.
No entanto, o decano Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem que direcionou o debate para a possibilidade de julgar o caso de Moraes em conjunto com o de Mendonça, que atua como relator dos processos do Master na Corte.
Motivos das investigações e divergências na Corte
Setores do tribunal apontam que Mendonça teria cometido falhas na gestão das ações. Por outro lado, as suspeitas sobre Moraes envolvem a alteração de um contrato de R$ 131 milhões estabelecido entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci.
Além disso, o ex-banqueiro questionou o ministro, três dias antes de sua prisão em novembro do ano passado, se deveria deixar o país.
O presidente da Corte, Edson Fachin, posicionou-se pela separação das análises, recebendo o apoio de Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Em contrapartida, Gilmar Mendes, o próprio Moraes e Cristiano Zanin votaram pela unificação, resultando no placar parcial de quatro a três.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli ficaram de fora da deliberação após se declararem impedido e suspeito, respectivamente.
Interrupção e próximos passos do julgamento
Antes dos votos de Fux e Cármen Lúcia, o ministro Flávio Dino solicitou vista, o que suspende a análise por um período de até 90 dias. Embora Dino tivesse votado inicialmente pela junção dos casos, o pedido de vista anula temporariamente seu posicionamento.
Diante disso, Fachin suspendeu o julgamento e oficializou o placar parcial de 4 a 3 pela divisão dos processos. Até que o caso retorne à pauta, os magistrados ainda podem alterar seus votos.
Ainda não há confirmação se a sessão agendada para o dia 23 de setembro será mantida pelo presidente do tribunal. O encontro deveria avaliar se o relator dos processos do Master cometeu irregularidades.
