O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma questão de ordem para que todos os magistrados mencionados nas investigações do Banco Master sejam formalmente identificados antes que a Corte retome a análise sobre a participação do ministro Alexandre de Moraes no caso.
H2: Abrangência do levantamento e impedimentos O decano do STF defende que a varredura alcance integrantes do próprio STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e de outras cortes superiores. A intenção é mapear as circunstâncias em que cada nome aparece para checar eventuais impedimentos legais para julgar os processos conexos.
Para o magistrado, é inviável definir quem tem condições de votar enquanto a totalidade dos nomes citados na investigação não for esclarecida.
H2: As quatro medidas propostas pelo decano No documento protocolado, o ministro sugere quatro providências fundamentais. Primeiramente, a unificação em um único processo das apurações que envolvem Moraes e a atuação de André Mendonça. Em seguida, a redistribuição dos autos por sorteio, a identificação detalhada dos citados com indícios de recebimento irregular de valores e a abertura de prazo para a manifestação da Procuradoria-Geral da República e dos envolvidos, com a consequente suspensão temporária dos julgamentos.
H3: Citações a Nunes Marques e mensagens analisadas O material traz menções a mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, principal investigado e ex-banqueiro do Banco Master. Registros de outubro de 2024 mostram o ex-diretor jurídico da instituição, Luiz Rennó, comentando o desfecho de um julgamento e citando ministros como Fachin, Toffoli, Nunes Marques, o próprio Gilmar e André Mendonça.
O ministro pondera que os diálogos por si sós não comprovam irregularidades ou responsabilidade dos citados, destacando que conversas entre terceiros não configuram condenação automática. O texto também aponta menções a um contato chamado “Kevin Marques”, cuja identidade levantada seria do filho de Nunes Marques, embora sem conclusões definitivas.
H2: Críticas à condução das apurações Gilmar também direcionou questionamentos ao ministro André Mendonça, apontando um suposto tratamento desigual nos relatórios produzidos. Segundo a avaliação do decano, houve maior foco em dados sobre Alexandre de Moraes em detrimento de outras informações do mesmo acervo probatório, o que ele classificou como um viés político-eleitoral na condução do tema.
O debate sobre a tramitação dos procedimentos do Banco Master estava pausado no plenário desde 15 de setembro, quando o placar registrava quatro votos a três pela separação dos processos de Moraes e Mendonça, antes do pedido de vista do ministro Flávio Dino. A nova proposta de Gilmar Mendes deverá ser votada pelo plenário quando o caso retornar à pauta.
