O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (9) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar intimidações de morte e agressões físicas direcionadas ao ministro Flávio Dino e a outros integrantes da mais alta Corte do país. O pedido ocorreu após o próprio magistrado expor as mensagens nas redes sociais, que também constam em um relatório oficial de segurança do tribunal.
Gravidade das mensagens e alvos na mira
De acordo com os registros, os ataques virtuais incluem declarações violentas como a afirmação de que Dino seria o pioneiro a ser fuzilado, uma retaliação direta a entendimentos jurídicos ligados ao controle de armamentos. Outros conteúdos na internet estimulam a invasão à sede do STF e propõem atentados contra os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, chegando a sugerir a exposição pública das cabeças dos magistrados.
Posicionamento e defesa da independência judicial
Ao público, Flávio Dino pontuou que tais investidas criminosas nascem da propagação de fake news, elemento que catalisa comportamentos extremistas. Para o magistrado, discordâncias sobre acórdãos precisam seguir os trâmites legais previstos, sem margem para coações ou apelos à violência física contra os julgadores.
O membro da Suprema Corte garantiu ainda que sua rotina de trabalho permanecerá inalterada diante das intimidações recebidas. Na visão dele, a subsistência da Constituição e do próprio Poder Judiciário depende da coragem dos magistrados em decidir sem temor de represálias pessoais.
Histórico de segurança e medidas institucionais
Por meio de nota oficial, a cúpula do tribunal ressaltou que monitora de perto a integridade física de todos os seus integrantes, mantendo diálogo constante com forças de segurança para assegurar a proteção necessária.
O monitoramento de intimidações contra autoridades do STF é uma preocupação recorrente desde 2019, período que registrou ataques inclusive a parentes de julgadores. Na época, a presidência da Corte instaurou o chamado Inquérito das Fake News, investigação que segue em andamento para combater campanhas de desinformação e ameaças institucionais.
