A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a zeragem dos tributos federais sobre a gasolina e a expansão dos subsídios direcionados ao diesel importado e ao etanol, em um pacote de medidas com custo estimado em R$ 5,2 bilhões pelo período de um mês.
Mudanças nos impostos da gasolina
Com a nova determinação, a redução de impostos sobre a gasolina saltou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando por completo as cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A desoneração tem validade inicial de 30 dias, ficando sujeita a futuras prorrogações ou reavaliações. Somente essa frente gera um impacto financeiro estimado em R$ 2,4 bilhões mensais.
Novos subsídios para etanol e diesel
Além da gasolina, o pacote garante a continuidade da desoneração de R$ 0,19 por litro para o etanol hidratado e eleva o subsídio aos produtores do biocombustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No caso do diesel importado, o governo somou uma subvenção extra de R$ 1,40 por litro ao valor pré-existente de R$ 2,12. O impacto financeiro somado da gasolina e do etanol alcança R$ 3,6 bilhões para o ano de 2026, ao passo que o reforço no diesel importado exige cerca de R$ 1,6 bilhão no intervalo de 30 dias.
Crédito extraordinário bilionário
Para viabilizar os repasses, a gestão federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões voltado ao Ministério de Minas e Energia, oficializado por meio de medida provisória no Diário Oficial. Desse montante, R$ 6,17 bilhões são direcionados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados, com gestão repassada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Justificativa e contexto internacional
A alta do petróleo no mercado internacional, intensificada por tensões no Oriente Médio, motivou as ações governamentais. Com o barril do tipo Brent superando a marca de US$ 100 frente aos patamares anteriores de US$ 70, a pressão sobre as margens de refino aumentou consideravelmente. O governo argumenta que o excedente na arrecadação decorrente das receitas petrolíferas será revertido em proteção ao consumidor brasileiro.
Para manter a responsabilidade fiscal, o Ministério do Planejamento assegurou que as renúncias de receita serão totalmente neutralizadas por meio de ganhos extraordinários com petróleo. Todas as medidas possuem caráter temporário, limitando-se ao ano de 2026, e podem ser ajustadas conforme o comportamento da economia global e os limites do orçamento público.
