O Ministério da Fazenda oficializou nesta sexta-feira (25) a prorrogação da subvenção ao diesel rodoviário, fixada em R$ 2,12 por litro. A medida, válida por mais 30 dias, impede que o auxílio desabe para R$ 1 a partir do próximo domingo.
Como funciona a composição da subvenção
A prorrogação tornou-se necessária porque a medida provisória que garantia R$ 1,12 do montante total perde a validade neste sábado. Anteriormente, o valor de R$ 2,12 era dividido em duas frentes: a primeira parcela de R$ 1,12, criada em maio para amenizar o impacto da guerra no Oriente Médio, e um acréscimo de R$ 1 adicionado em setembro devido à alta contínua do petróleo no mercado internacional.
Com o esgotamento da primeira regra, a pasta econômica ajustou a regulamentação, passando a sustentar os R$ 2,12 integralmente com base na MP editada em setembro, que concede autonomia ao ministério para definir o valor do apoio.
Motivos para a prorrogação do benefício
Apesar de não elevar o valor repassado, a nova portaria congela o patamar atual diante da instabilidade nas cotações globais de petróleo e combustíveis. A decisão já havia sido sinalizada por autoridades da equipe econômica durante a semana.
Além deste auxílio, o governo federal implementou recentemente a desoneração de PIS/Cofins, cortando R$ 0,63 por litro da gasolina e R$ 0,19 do etanol.
Impacto fiscal para a União
Unindo a nova fase do subsídio ao diesel e os cortes de tributos sobre os combustíveis, o custo total das medidas para os cofres públicos chega a R$ 7 bilhões mensais. A nova regulamentação começa a valer oficialmente neste domingo em todo o país.
