A equipe jurídica da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou duras críticas contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de invadir a competência privativa da Justiça Eleitoral. Segundo a coordenação da campanha, o magistrado atropelou os trâmites legais para favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao autorizar a livre circulação de boatos envolvendo a imagem de Nossa Senhora Aparecida.
Revogação de decisão do TSE
O atrito político veio à tona após o magistrado do STF derrubar uma liminar emitida anteriormente pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça. O representante da Corte Eleitoral havia ordenado a exclusão imediata de conteúdos falsos que vinculavam o senador a um suposto plano para destituir a santa católica do posto de padroeira oficial do país.
Em nota oficial, a equipe do candidato ironizou a intervenção: “Soa estranho que justamente no caso desinformativo mais viral e deletério ao contexto eleitoral sobrevenha atuação supressiva de outra instância, com a derrubada no ambiente informativo de mentira flagrante.”
Críticas pesadas de Rogério Marinho
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que atua como coordenador-geral da campanha, engrossou o coro de protestos e condenou o que classificou como intromissão indevida do Poder Judiciário no processo sucessório, especialmente na reta final da disputa. “Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política”, declarou o parlamentar.
Além disso, Marinho apontou um suposto duplo padrão na postura da mais alta corte do país por utilizar o argumento da liberdade de expressão para preservar no ambiente digital um conteúdo comprovadamente inverídico direcionado contra o postulante da oposição.
Origem do processo e manobra jurídica
Os advogados do candidato do PL também questionaram o fato de a demanda ter sido direcionada de maneira intencional ao gabinete de Dino, driblando o sistema de distribuição livre de processos dentro do tribunal, o que classificaram como uma manobra atípica.
A polêmica teve início a partir de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet, que relacionava o político de maneira pejorativa ao tema religioso. Ao fundamentar seu entendimento, Dino argumentou que medidas restritivas à liberdade de expressão exigem critérios de altíssima excepcionalidade, determinando que as empresas de tecnologia restabelecessem todas as postagens que haviam sido removidas.
Por fim, a campanha encerrou o comunicado com severas restrições à postura adotada no Supremo: “O pior de tudo é perceber que essa usurpação constitucional de competência é feita, agora, para liberar uma história que todo mundo sabe que é mentira.”
