O Ministério da Fazenda publicou uma nova portaria que assegura a permanência da subvenção ao óleo diesel no valor de R$ 2,12 por litro. A decisão do governo foi oficializada na última sexta-feira (25) e tem como principal objetivo blindar o mercado interno contra as constantes oscilações das cotações globais de energia.
Histórico do benefício fiscal
A política de subsídio ao diesel teve início em maio por meio de uma Medida Provisória, fixando o auxílio inicial em R$ 1,12 por litro. Contudo, com a piora do cenário internacional ao longo do ano, uma nova MP autorizou o Ministério da Fazenda a elevar o montante de forma autônoma, adicionando mais R$ 1,00 por litro ao benefício.
Garantia contra o fim da vigência
A necessidade da nova portaria surgiu porque a segunda Medida Provisória perderia sua validade oficial no sábado (26). A pasta econômica esclareceu que a publicação do ato normativo não representa nenhum tipo de reajuste ou ampliação do auxílio.
Na prática, a determinação serve apenas para preservar o patamar total de R$ 2,12 que já vinha sendo aplicado nas bombas, assegurando estabilidade para o setor de combustíveis diante do cenário de instabilidade no exterior.
