O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União para solicitar a abertura de uma Tomada de Contas Especial. O objetivo é investigar a suposta atuação da Embaixada do Brasil em Madri durante a mudança de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, para a capital espanhola.
Origem das denúncias e mensagens vazadas
A iniciativa do parlamentar tem como fundamento conversas extraídas do telefone da lobista Roberta Luchsinger. Os diálogos, tornados públicos recentemente, indicam que o então embaixador brasileiro na Espanha, Orlando Leite Ribeiro, teria disponibilizado suporte da estrutura diplomática para facilitar a instalação de Lulinha e de seus familiares no país europeu.
Diante disso, o requerimento direcionado ao órgão de controle fiscal exige o levantamento sobre quais funcionários públicos estiveram envolvidos nas tarefas, quais prestações de serviço ocorreram e se houve emprego de automóveis ou demais recursos públicos na empreitada. O parlamentar também demanda a checagem de agendas, despachos internos, ordens de serviço, planilhas de deslocamento e papéis correlatos.
Posicionamento do Ministério das Relações Exteriores
Em nota oficial, a pasta ministerial admitiu que o departamento educacional da legação diplomática prestou assistência a Roberta Luchsinger na localização de colégios em território espanhol. De acordo com o órgão, o suporte aconteceu porque a representação possui contato direto com colégios da região, sendo tal orientação parte das funções habituais das embaixadas.
Ainda conforme os registros de conversas, o antigo embaixador teria colocado uma servidora à disposição para guiar visitas a colégios e auxiliado na marcação de uma visita institucional à Universidade de Salamanca.
Suspeitas sobre o uso de veículos oficiais
Outro aspecto abordado na denúncia diz respeito ao suposto uso de uma van oficial para dar suporte na aquisição de mobiliário. Contudo, o Itamaraty refutou categoricamente que o automóvel tenha sido emprestado ou utilizado para tal fim. Mesmo assim, o representante da oposição insiste para que o tribunal audite os controles de saída, quilometragem, consumo de combustível e eventuais liberações do veículo.
No documento enviado à corte de contas, o deputado argumenta que a fiscalização precisa determinar se a máquina estatal manteve-se estritamente voltada aos propósitos institucionais ou se houve desvio de finalidade para beneficiar interesses particulares.
Caso o órgão fiscalizador encontre comprovação de ilegalidades e efetivo dano ao erário, a representação requer a individualização das culpas e a devolução integral dos recursos aos cofres públicos. O pedido agora aguarda os trâmites regimentais e a avaliação inicial do tribunal.
