A análise sobre a unificação dos processos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal foi interrompida nesta terça-feira (15), registrando uma maioria parcial de 4 a 3 favorável ao desmembramento das ações.
O placar da votação e o pedido de vista
O placar foi consolidado antes que o presidente da Corte, Edson Fachin, precisasse exercer seu voto de desempate, prerrogativa que lhe caberia em caso de empate em 4 a 4. A suspensão ocorreu após o ministro Flávio Dino solicitar vista do processo, impedindo que seu voto — que indicava tendência pela separação — fosse contabilizado. Com a interrupção, a retomada do julgamento ficou agendada para o período posterior às eleições.
A discussão teve início a partir de uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes, que argumentou pela redistribuição conjunta dos autos. A iniciativa contou com o apoio de Cristiano Zanin e do próprio Alexandre de Moraes. Em contrapartida, votaram pela cisão dos processos Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, cujo voto foi computado antes da interrupção.
Argumentos contrários e favoráveis à unificação
Durante os debates, Moraes enfatizou a necessidade de uma instrução conjunta para evitar sentenças conflitantes e confusão processual. O magistrado sustentou que as acusações compartilham fundamentos probatórios semelhantes, justificando a análise simultânea.
Em sentido oposto, Luiz Fux argumentou que as circunstâncias fáticas de cada processo são distintas, afastando a possibilidade de sentenças contraditórias que pudessem legitimar a reunião das ações. A sessão também foi marcada por debates acalorados entre os magistrados e contestações à condução adotada por Mendonça e Fachin.
Caso o placar de 4 a 4 se confirme no retorno da pauta, a prerrogativa de definir o desempate recairá sobre o presidente do tribunal, que já manifestou oposição à junção dos casos.
