O ex-jogador de futebol Robinho conseguiu diminuir em 301 dias o tempo total de sua condenação de nove anos por estupro, crime cometido na Itália. O benefício foi conquistado por meio de atividades educacionais e da leitura de livros durante seu encarceramento no Centro de Ressocialização de Limeira, localizado no interior do estado de São Paulo.
O impacto da leitura na remição de pena
Entre os títulos lidos pelo detento e validados pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso estão obras conhecidas da literatura nacional e mundial. Constam na lista o clássico modernista “Capitães da Areia”, escrito por Jorge Amado em 1937, a lenda medieval “Tristão e Isolda” e o romance infanto-juvenil “A Invenção de Hugo Cabret”, de Brian Selznick.
As publicações consumidas possuem perfis variados. Enquanto o enredo medieval retrata uma paixão trágica e marcada pelo sofrimento, a obra de Jorge Amado funciona como um importante instrumento de denúncia social ao expor a dura realidade de menores de idade em situação de vulnerabilidade. No total, a conclusão da leitura de cinco livros garantiu o abatimento de 20 dias na punição.
Estudos e cursos profissionalizantes
Além da literatura, a frequência em atividades pedagógicas somou um ganho expressivo de tempo livre para o ex-atleta. Outros 49 dias de redução foram concedidos em decorrência de 464 horas dedicadas aos estudos do ensino médio e à conclusão de 11 diferentes cursos de capacitação dentro do estabelecimento prisional.
O processo de diminuição da sanção penal tem ocorrido de forma gradual ao longo dos meses. Em janeiro, o ex-integrante da seleção brasileira já havia acumulado uma redução de 160 dias por causa de sua rotina de trabalho e estudos. Posteriormente, em setembro, mais 72 dias foram retirados de sua sentença devido a ocupações profissionais, treinamentos do Senai, frequência na Educação de Jovens e Adultos e novos hábitos de leitura.
A execução da pena no país ocorre após a Justiça da Itália emitir a condenação definitiva de nove anos pelo crime de estupro coletivo, que aconteceu no ano de 2013 na cidade italiana de Milão. A sentença estrangeira foi integralmente validada e homologada pelo Superior Tribunal de Justiça no primeiro semestre de 2024.
