O governo federal oficializou nesta quarta-feira (16) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, iniciativa que destinará até R$ 7 bilhões em incentivos para o processamento e a transformação desses recursos minerais no território nacional.
Fundo garantidor e reforço na pesquisa geológica
Para assegurar a viabilidade dos empreendimentos, o pacote inclui a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), que contará inicialmente com um aporte de R$ 2 bilhões da União, podendo alcançar a marca de R$ 5 bilhões. O mecanismo será restrito ao respaldo de projetos apontados como prioritários pela nova diretriz.
Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia anunciou que o orçamento do Serviço Geológico do Brasil sofrerá um salto expressivo, passando de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões. O montante será integralmente direcionado ao mapeamento e aprofundamento do conhecimento sobre o solo brasileiro.
Foco em soberania nacional e capacitação
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente da República enfatizou a necessidade de investir na criação de novos cursos superiores e técnicos em universidades e institutos federais, visando suprir a demanda futura por mão de obra qualificada no setor.
O chefe do Executivo também criticou propostas passadas de exportação de insumos em estado bruto e assinou o decreto que institui o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, órgão encarregado de planejar e coordenar o desenvolvimento industrial da área.
O peso estratégico das terras raras
Essenciais para a fabricação de veículos elétricos, smartphones, turbinas eólicas e itens de defesa, os chamados minerais críticos enfrentam riscos de abastecimento devido a fatores geopolíticos e tecnológicos.
Dentro desse grupo, as terras raras reúnem 17 elementos químicos essenciais, cuja extração é complexa. Atualmente, o Brasil abriga a segunda maior reserva mundial desses insumos, com cerca de 21 milhões de toneladas mapeadas, atrás apenas da China. Como apenas um quarto do território nacional foi devidamente estudado, o potencial geológico brasileiro permanece amplamente subestimado.
