O estado norte-americano da Flórida deu um novo passo em sua batalha jurídica e solicitou à Justiça que a Meta remova perfis de crianças com menos de 14 anos do Instagram e do Facebook. A medida faz parte de uma ofensiva rigorosa para proteger o público infanto-juvenil no ambiente digital.
Exigências de restrição e tempo de uso
Além da exclusão das contas infantis, a procuradoria estadual quer impor um teto de duas horas diárias de navegação para adolescentes. O pacote de exigências inclui ainda o endurecimento nas mensagens diretas, conhecidas como DMs, e o bloqueio de mecanismos que estimulam o consumo excessivo de conteúdo, como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos.
Contexto do processo e reação da empresa
A solicitação foi protocolada após a Flórida decidir não participar de um acordo bilionário firmado entre a proprietária das redes sociais e outros estados dos Estados Unidos. A companhia de Mark Zuckerberg já concordou em implementar restrições semelhantes em locais que aceitaram a composição, mas classificou a nova investida da Flórida como infundada.
Em nota oficial, a representante das plataformas argumentou que o governo estadual deveria direcionar seus esforços para fiscalizar concorrentes como YouTube e TikTok. A defesa da big tech também destacou que o acordo anterior não representa admissão de culpa, embora a corporação venha acumulando derrotas judiciais expressivas em tribunais locais, a exemplo de sanções aplicadas no Novo México.
Tendência global de controle nas redes
O movimento nos Estados Unidos reflete uma preocupação internacional crescente com o impacto das mídias sociais na saúde mental de crianças e adolescentes. A Austrália foi pioneira ao aprovar o banimento de menores de 16 anos de plataformas digitais em 2024.
Na Europa, nações como França e Grécia debatem restrições severas, enquanto a União Europeia estuda barreiras para menores de 15 anos. No Brasil, iniciativas como o ECA Digital buscam impor maior controle parental, apostando na supervisão familiar em vez do bloqueio total de acesso.
