Representantes e executivos de companhias de energia se encontraram nesta terça-feira (15), na sede do IBEF-Rio, no Rio de Janeiro, para debater as consequências da Reforma Tributária para o mercado elétrico nacional. O evento “Impactos da Reforma Tributária no Setor Elétrico” reuniu companhias de geração, transmissão e distribuição com o objetivo de examinar os obstáculos gerados pela chegada da CBS e do IBS, além de avaliar os reflexos diretos no planejamento corporativo, nos aportes financeiros e nos contratos vigentes.
Debates sobre a transição e o cenário jurídico
O debate de abertura foi conduzido por Ricardo Pontes Vivacqua, sócio da Vivacqua Advogados, reunindo executivos de peso como Bernardo Valois (Eneva), Bruno Curi (AXIA Energia) e Bruno Fonti (Petrobras). O grupo debateu as transformações provocadas pelo novo modelo de tributos nas corporações e destacou a urgência de se adiantar nos estudos financeiros, jurídicos e fiscais durante a fase de transição.
Transmissão e o equilíbrio dos contratos
A programação também abriu espaço para Claudine Anchite (Evoltz), Arnaldo Bittencourt (Verene), Frederico Videira (Light) e Bernardo Almeida (Energisa), com moderação de Caio Cavalcante e Mauro Jacob. Na pauta, destacaram-se os reflexos da nova tributação na transmissão de energia, a manutenção do equilíbrio financeiro e econômico nos acordos de concessão e as medidas preventivas que o segmento pode adotar frente às mudanças.
Conforme avaliação de Ricardo Pontes Vivacqua, o novo cenário regulatório exige que as organizações vão além da simples esfera fiscal. A Reforma Tributária impacta diretamente o fluxo de caixa, as bases contratuais, os investimentos e a viabilidade econômica de iniciativas no setor elétrico. O período demanda planejamento integrado e visão estratégica para mitigar riscos operacionais.
O encontro foi idealizado por Gerson Stocco e Rogério Rocha junto ao IBEF-Rio, unindo os comitês de Finanças e Contabilidade, Jurídico e de Óleo, Gás & Energia da entidade. A discussão reflete o esforço das companhias para compreender e se adaptar rapidamente às mudanças operacionais trazidas pelo novo marco fiscal.
A Vivacqua Advogados, que colaborou na montagem da pauta técnica, aponta que a fase de transição exige cooperação multidisciplinar e monitoramento constante das normas. Esse cuidado é fundamental para contratos de longo prazo e empreendimentos que demandam grande volume de capital, marcas registradas do mercado de energia.
A iniciativa evidencia o valor do debate aberto entre especialistas e líderes corporativos durante a implantação das novas regras tributárias, facilitando a antecipação de vulnerabilidades e a formulação de estratégias para o mercado energético.
