A Justiça paulista determinou que a Meta pague uma indenização de R$ 10 mil por danos morais ao jornalista e comentarista Bernardo Küster, após constatar abusos nas restrições impostas à sua conta no Instagram. A decisão judicial apontou que a companhia falhou em comprovar quais regras foram violadas pelo usuário, caracterizando a punição como arbitrária. Ainda cabe recurso por parte da empresa detentora da rede social.
O processo judicial e a acusação de shadow ban
O caso teve início em 2022, quando o profissional acionou o judiciário alegando sofrer o chamado shadow ban, técnica que oculta o perfil nas buscas, reduz drasticamente o alcance das publicações, diminui a base de seguidores e bloqueia funcionalidades essenciais. Diante da falta de retorno nos canais de atendimento da própria plataforma, a via legal foi a única alternativa encontrada para tentar reverter a situação.
Argumentos da defesa e a decisão do juiz
Em sua defesa, a dona do Facebook e do Instagram argumentou que o comunicador seria um infrator reincidente e que as limitações aplicadas foram temporárias. A empresa justificou que as ações decorreram de infrações às políticas de discurso de ódio e assédio. No entanto, o magistrado responsável pelo caso destacou que a companhia não apresentou provas concretas, links ou exemplos específicos que embasassem as acusações, configurando abuso de direito.
Custos processuais e negativas da justiça
Além do pagamento da quantia estipulada por danos morais, a corporação tecnológica foi condenada a arcar com as custas do processo e com os honorários advocatícios, definidos em 20% da condenação total. Por outro lado, o pedido feito pela defesa do jornalista para que a empresa realizasse uma retratação pública formal foi integralmente rejeitado pelo tribunal.
Histórico de bloqueios e suspensões na internet
Essa não é a primeira vez que o comunicador enfrenta restrições severas em redes sociais. Em julho de 2020, perfis ligados a ele já haviam sido derrubados por ordem do Supremo Tribunal Federal, dentro do inquérito voltado a apurar a disseminação de notícias falsas. Situação semelhante ocorreu em agosto de 2021, quando uma conta com mais de 360 mil seguidores no Instagram foi desativada sem aviso prévio. Novas sanções também atingiram suas páginas em janeiro de 2023, após determinações judiciais relacionadas aos eventos de depredação ocorridos em Brasília.
