O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro (RJ), protocolou uma notícia-crime no Ministério Público Eleitoral solicitando a prisão preventiva de George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A acusação aponta o compartilhamento de conteúdos falsos nas redes sociais associando o senador a uma suposta tentativa de remover de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A origem da controvérsia sobre a Padroeira do Brasil
A polêmica começou com o resgate político do Projeto de Lei 2.623/2007, proposto por outro parlamentar anos antes, quando Flávio ainda não integrava o Congresso Nacional. A medida visava alterar regras do feriado de 12 de outubro, mas acabou arquivada em 2008. Embora veículos de imprensa tenham emitido correções e pedidos de desculpas após abordarem o tema, a desinformação continuou circulando amplamente nas plataformas digitais.
Diante disso, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção das postagens. O ministro André Mendonça classificou a narrativa como notoriamente inverídica, ressaltando que nem o político nem seus familiares articularam qualquer iniciativa para retirar o título da santa.
Atuação do servidor da Secom após decisões judiciais
A nova investida jurídica concentra-se na conduta do funcionário da Secom após as ordens de exclusão da Justiça Eleitoral. Conforme o documento jurídico, Marques republicou uma mensagem na rede social X orientando usuários a ignorarem a retratação pública e a manterem a circulação da mentira, especialmente em regiões do Norte e do Nordeste do país.
Para a equipe jurídica, a gravidade do caso é acentuada pelo cargo ocupado pelo investigado, que comanda a estratégia de comunicação institucional do governo federal.
Novas denúncias e impactos na campanha eleitoral
A representação legal inclui ainda uma ata notarial com registros de outras postagens feitas pelo servidor no mesmo dia. Entre as mensagens compartilhadas, constavam afirmações sobre uma suposta perseguição à igreja católica e comemorações a respeito de uma possível mudança de votos no eleitorado católico para influenciar o primeiro turno da disputa presidencial.
Os advogados apontam um contraste entre a postura do funcionário e a atuação oficial da Secom. Segundo a petição, enquanto o órgão atua para desmentir boatos que afetam o governo, seu próprio coordenador de estratégia teria incentivado a propagação de conteúdos falsos contra adversários políticos.
Crimes apontados e medidas urgentes solicitadas
A defesa sustenta que a conduta do servidor pode configurar três delitos distintos: divulgação de fatos sabidamente inverídicos durante o período eleitoral, com base no Código Eleitoral; incitação ao crime; e associação criminosa, devido à atuação coletiva identificada nas mensagens.
Além da investigação detalhada, foram requeridas medidas enérgicas, incluindo a preservação integral de registros digitais, a expedição de mandados de busca e apreensão de dispositivos eletrônicos como celulares e computadores, e a prisão preventiva de George Marques para assegurar a integridade das provas diante da proximidade do pleito eleitoral.
