O comando do Senado Federal projetou para meados de outubro a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição que extingue o modelo de trabalho de seis dias por um de descanso, conhecido popularmente como escala 6×1.
O calendário de tramitação no Senado
Conforme anunciado pelo presidente da Casa legislativa, Davi Alcolumbre (União-AP), a intenção é esgotar as cinco sessões de debates regimentais antes de levar o tema ao plenário. O cronograma de discussões foi iniciado com encontros consecutivos e deve ser finalizado na semana seguinte, pavimentando o caminho para a votação do primeiro turno, estipulada para o dia 15 de outubro.
Apesar da previsão para a primeira etapa, o comando legislativo evitou cravar se o segundo turno da votação ocorrerá antes do pleito de 25 de outubro. O objetivo é blindar a pauta do Congresso contra interferências do cenário eleitoral.
Mudanças propostas na jornada laboral
O texto em análise estabelece uma grande reformulação nas relações de emprego no país. A medida determina a transição para cinco dias laborais e dois de folga semanais, associada à redução do limite máximo de trabalho para 40 horas semanais.
A matéria já havia passado pelo aval da Câmara dos Deputados no mês de maio, mas encontrou resistência e lentidão na outra Casa legislativa em decorrência de impasses institucionais entre o parlamento e o Poder Executivo.
Acordo político e relações institucionais
O destravamento da proposta no Senado ocorreu após entendimentos de cúpula entre o governo federal e as lideranças legislativas. Um almoço realizado no final de agosto pacificou os ânimos entre o Planalto e os presidentes da Câmara e do Senado, viabilizando acordos para votações prioritárias e o avanço da pauta trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça.
Em meio aos debates sobre o futuro dos trabalhadores brasileiros, o chefe do Congresso também se pronunciou sobre o processo eleitoral, enfatizando a importância do voto consciente e reiterando o compromisso institucional de respeito absoluto ao resultado democrático das urnas.
