O Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado em desacordo com a sua função constitucional, transformando-se na principal fonte de instabilidade política e institucional no Brasil atual.
O avanço do ativismo judicial e o Inquérito das Fake News
Desde a abertura do controverso Inquérito das Fake News, a corte máxima da Justiça brasileira assumiu feições de um verdadeiro Leviatã. A instituição projeta uma influência intimidadora sobre os demais Poderes da República e sobre a sociedade, limitando a atuação de partidos políticos e restringindo a liberdade de expressão quando há divergência de interesses.
Livre de amarras legais rígidas, parte dos ministros passou a concentrar um poder absoluto, gerando desvios tanto de ordem moral quanto institucional. A expectativa de uma autocorreção interna pelo próprio tribunal mostrou-se vã, cenário evidenciado recentemente em episódios envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
O papel estratégico do Senado Federal
Diante da impossibilidade de o STF realizar uma limpeza interna por conta própria, caberá ao Senado Federal a responsabilidade de restaurar a ordem, conforme prevê a Constituição. Por essa razão, a próxima disputa eleitoral para a Câmara Alta ganha relevância equivalente à escolha para a Presidência da República.
O momento exige a escolha de parlamentares dispostos a pautar e aprovar o impeachment de magistrados, visando expurgar figuras consideradas nocivas à integridade da corte. Essa medida é tratada como um imperativo de salvação nacional, e não como retaliação política.
Nesse contexto, figuras políticas ligadas à atual gestão do Senado, como Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), são criticadas por suposta cumplicidade com o cenário vigente, sendo apontadas como obstáculo para as mudanças necessárias.
O princípio democrático é incompatível com a existência de autoridades que operam acima da lei, violando a própria Carta Magna para atender a interesses corporativos e conduzindo o país a um estado de anomia social.
A recuperação da estabilidade democrática passa, obrigatoriamente, pela atuação decisiva do Poder Legislativo nas urnas.
