AGU alerta para risco à soberania após verba dos EUA contra STF

AGU vê risco à soberania brasileira em verba dos EUA contra o STF

O titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou como uma séria ameaça à soberania do país a revelação de que o governo dos Estados Unidos direcionou verbas para financiar ações contrárias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Investigação internacional expõe repasses milionários

De acordo com apuração de um veículo britânico, cerca de 43 iniciativas globais compartilharam um montante de US$ 176,9 milhões oriundos do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado norte-americano. Essa quantia compõe a fatia majoritária de um pacote de US$ 205 milhões chancelado pelo Congresso dos EUA para apoiar pautas democráticas no exterior.

Dentro desse cenário, os registros apontam a destinação de US$ 1 milhão para um projeto específico no Brasil intitulado “Combatendo a guerra jurídica e a censura no Brasil”. O objetivo é injetar capital em organizações locais focadas em combater o que o plano define como excessos e censura por parte da Suprema Corte brasileira.

Reação do governo e críticas a atores locais

Por meio de suas redes sociais, o ministro expressou forte preocupação com o teor das informações, ressaltando que o destino da nação deve ser decidido unicamente pelos cidadãos brasileiros. Para ele, ingerências externas que tentam moldar o cenário político ou pressionar os poderes da República são inaceitáveis.

O chefe da AGU também direcionou críticas a correntes políticas internas que recorrem a potências estrangeiras para travar disputas institucionais. Na visão do ministro, nenhuma divergência interna legitima a subordinação dos interesses do país a agendas de governos ou movimentos de fora.

Histórico de atritos e sanções recentes

Essa polêmica vem a público em um momento marcado por sucessivos desgastes diplomáticos entre a gestão de Donald Trump e o judiciário brasileiro, com mira particular no ministro Alexandre de Moraes.

Em meados de 2025, o Departamento do Tesouro norte-americano aplicou sanções contra Moraes com base na Lei Global Magnitsky, sob alegações de supostas violações de direitos fundamentais. Meses depois, as penalidades financeiras foram estendidas para atingir familiares do magistrado e institutos ligados a ele.

Para o governo brasileiro, episódios como o financiamento de grupos locais evidenciam uma estratégia contínua de pressão externa que compromete a autonomia institucional e a integridade democrática do país.