STF investiga uso de IA para burlar sistema da Corte

STF investiga tentativa de usar IA para interferir em sistema eletrônico da Corte

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal, ordenou a abertura de um inquérito para apurar uma tentativa de fraude no sistema digital da Suprema Corte com o emprego de inteligência artificial. A ordem judicial foi expedida em uma sexta-feira.

Como funcionava a tentativa de fraude

De acordo com informações divulgadas pelo próprio tribunal, o plano consistia na inserção de um comando específico, conhecido no meio tecnológico como prompt. O objetivo dessa instrução era manipular o software da Corte para que aprovasse de maneira automática um recurso protocolado no órgão.

A demanda jurídica em questão envolvia a discussão sobre a implementação de cotas raciais nos processos de seleção para ingressar no Ministério Público de Minas Gerais.

Detecção por tecnologia própria

A artimanha foi interceptada por um mecanismo de inteligência artificial desenvolvido exclusivamente pelo departamento de tecnologia da informação do STF. Esse recurso foi implementado justamente com a finalidade de identificar e bloquear qualquer tipo de ação maliciosa nas plataformas digitais da instituição.

Diante da gravidade da situação, o magistrado acionou o Ministério Público Federal para que conduza a investigação criminal sobre o ocorrido.

Sanções e desdobramentos éticos

Além da esfera criminal, Zanin ordenou o encaminhamento de todos os documentos pertinentes à Ordem dos Advogados do Brasil. Cabe agora à entidade de classe analisar a abertura de processos disciplinares contra o profissional do direito envolvido na manobra.

Como consequência imediata pelo ato, o advogado responsável foi punido com uma multa no valor de dois salários mínimos. A penalidade foi aplicada sob a justificativa de que ele infringiu o princípio fundamental da lealdade processual.