O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de uma página da internet que premiava com criptoativos os usuários que divulgassem mensagens de apoio ao candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL). A ordem foi emitida pela ministra Estela Aranha, que apontou a prática como concessão ilegal de vantagem financeira durante o período de campanha.
A mecânica da distribuição de ativos digitais A denúncia formal que deu início ao processo partiu da coligação governista que apoia a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O bloco político acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral exigindo a apuração de eventuais delitos eleitorais e a revelação dos criadores do esquema de recompensa por propaganda na rede.
O portal começou a operar recentemente, distribuindo tokens virtuais para internautas que compartilhassem material pró-Bolsonaro. A campanha utilizou a imagem do Hyperkids, um coletivo infantojuvenil de Uganda famoso por suas coreografias e que acumula cerca de 13 milhões de seguidores. Na gravação veiculada, os menores divulgam um novo token e mencionam o parlamentar Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira e o empresário Pablo Marçal.
A legislação eleitoral e os desdobramentos judiciais De acordo com a Lei das Eleições, a propaganda paga na internet é expressamente vedada, exceto nos casos de impulsionamento permitidos pelas normas vigentes. A regulamentação visa coibir artifícios que utilizem benefícios econômicos para aliciar eleitores e moldar a opinião pública na rede.
Os administradores da página alegaram que a bonificação com tokens não está atrelada à escolha política do usuário e negaram qualquer ligação institucional com legendas ou concorrentes ao pleito. Por sua vez, a assessoria de Flávio Bolsonaro comunicou que não possui relação com os idealizadores do site e que acionará a Justiça nas esferas cível, criminal e eleitoral para responsabilizar os envolvidos.
