TSE planeja exigir novas regras para pesquisas eleitorais Tribunal Superior Eleitoral quer impor novas exigências para o registro de pesquisas eleitorais. Descubra as mudanças planejadas para o pleito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para endurecer as regras e cobrar mais transparência dos institutos de responsabilidade por levantamentos de intenção de voto durante o segundo turno das eleições de 2026. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, deve oficializar as novas exigências diretamente às empresas do setor nos próximos dias.
Novas exigências metodológicas
A principal mudança consiste na obrigatoriedade de apresentação de detalhes mais aprofundados sobre a metodologia aplicada em cada estudo. Até o momento, no entanto, o órgão máximo da Justiça Eleitoral ainda não detalhou quais serão exatamente os novos dados solicitados ou de que forma a fiscalização dessas exigências será operacionalizada. Atualmente, o processo exige que as companhias registrem os dados no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) respeitando o prazo mínimo de cinco dias antes da divulgação oficial ao público. Entre os dados já obrigatórios constam o nome do contratante, a origem dos recursos financeiros, a margem de erro, o intervalo de confiança, o período de campo e o plano amostral.
Discussões anteriores e críticas do setor
As tratativas em torno de alterações normativas vêm ocorrendo ao longo do ano. Em julho, Kassio reuniu-se com dirigentes de institutos para debater o tema, apresentando a ideia de instituir um selo de acurácia para reconhecer levantamentos cujos resultados fossem mais precisos em relação às urnas. A proposta inicial gerou forte resistência e críticas de especialistas e empresários da área. O principal argumento contrário era o de que os levantamentos medem cenários momentâneos de preferência do eleitorado e não devem funcionar como ferramentas preditivas do resultado das urnas.
Polêmicas e suspensões recentes
O debate regulatório ganha força após episódios de embate jurídico envolvendo sondagens presidenciais. Em junho, uma decisão liminar de Kassio suspendeu a divulgação de um estudo da AtlasIntel sobre a corrida presidencial, após representação apresentada pelo Partido Liberal (PL). Na ação, o partido alegou risco de manipulação da percepção pública sobre o candidato Flávio Bolsonaro, questionando a ordem dos questionamentos e menções a figuras políticas e econômicas. O ministro apontou indícios de indução ao voto e exigiu documentação técnica complementar, voto que posteriormente foi levado ao plenário da Corte.
