O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido da Polícia Federal para cumprir mandados de busca e apreensão contra o político ACM Neto no âmbito da décima etapa da Operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (17).
Alvos e contexto da Operação Overclean
Nesta fase da investigação, as equipes policiais cumprem 24 ordens judiciais de busca em vários estados brasileiros para apurar supostas irregularidades em acordos firmados entre os anos de 2024 e 2025 pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. O montante sob suspeita ultrapassa a marca de R$ 80 milhões.
Foco das apurações em Belo Horizonte
A nova etapa investiga o suposto direcionamento de licitações voltadas para a aquisição de insumos didáticos na capital de Minas Gerais. O comando da pasta de educação no período era exercido por Bruno Barral, que também figura como alvo das ordens judiciais cumpridas recentemente pelas autoridades.
Conforme o inquérito, Barral teria assumido a função com o respaldo de ACM Neto. Os investigadores também buscam esclarecer se organizações suspeitas de esquemas ilícitos na Bahia teriam replicado o mesmo modelo em pactos firmados com administrações municipais de diversas regiões do país.
As diligências apontam indícios de delitos contra a gestão pública, fraudes licitatórias, formação de quadrilha e ocultação de bens.
Decisão sobre o pedido contra o político
Durante o avanço das apurações, a corporação policial requereu ao STF o aval para realizar diligências direcionadas ao ex-prefeito. A solicitação contou com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, mas acabou vetada pelo relator do caso na Suprema Corte.
O requerimento foi protocolado pela polícia em janeiro, e o parecer da Procuradoria ocorreu no começo de fevereiro, antecedendo o período de campanha eleitoral. A equipe de comunicação do magistrado comunicou que não haverá pronunciamento acerca da determinação.
Inicialmente focada em supostas irregularidades em pactos de limpeza urbana e desvios de recursos de emendas parlamentares na Bahia, a Operação Overclean expandiu seu escopo para abranger acordos e suspeitas em outras cidades e setores de atuação pelo território nacional.
