O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve convocar uma sessão solene do Congresso Nacional para promulgar, na próxima semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1.
Articulação política e o voto da oposição A solenidade deverá ocorrer poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, dando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma oportunidade de capitalizar politicamente a aprovação de uma das principais bandeiras de sua campanha à reeleição, embora a data exata ainda não tenha sido definida.
A proposta foi aprovada pelo Senado por 75 votos a 1 na noite de quarta-feira (14). Após se opor publicamente à mudança, a oposição liberou seus integrantes para votar como quisessem. Adversário de Lula na disputa pelo Planalto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mudou de posição e votou a favor, por meio remoto, enquanto cumpria agenda no Rio Grande do Sul.
Impactos nas urnas e novas regras A mudança de posição de Flávio ocorreu diante do receio de prejuízos eleitorais com a rejeição à proposta. Apesar do voto favorável, o candidato defende um modelo em que o trabalhador negocie diretamente com o empregador a quantidade de horas trabalhadas, com possibilidade de redução salarial. Já Lula aposta no fim da escala 6×1 para tentar reverter a desvantagem nas pesquisas na disputa pela reeleição.
Como será a transição A emenda será promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado, sem necessidade de sanção presidencial. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e assegura dois dias de descanso remunerado por semana. A transição ocorrerá em duas etapas: o limite cairá para 42 horas 60 dias após a publicação da emenda e chegará a 40 horas depois de mais 12 meses.
