O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, decidiu retirar da pauta desta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A paralisação acontece em meio a um forte impasse político envolvendo a discussão sobre a redução da maioridade penal no país.
Impasse na base governista
Os principais articuladores do governo do presidente Lula ainda buscam um consenso sobre como conduzir o assunto. O debate ganhou força após parlamentares da oposição tentarem emplacar uma alteração para diminuir a idade penal de 18 para 14 anos dentro do texto principal.
Alternativa e racha no PT
Para tentar conter a investida mais radical, o senador Camilo Santana (PT-CE), que atua como um dos coordenadores da campanha de reeleição do chefe do Executivo, protocolou uma alternativa. A nova emenda sugere fixar a redução da maioridade penal para 16 anos, mas apenas em situações de crimes hediondos.
Contudo, a medida gerou divergências internas na própria base governista. Um grupo expressivo de parlamentares do PT se posiciona contra a inserção dessa pauta na discussão atual da PEC, mesmo diante do esforço para barrar a proposta da oposição que previa o limite de 14 anos.
