O governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, Mateus Simões (PSD), destacou recentemente a urgência de tornar os processos de licenciamento ambiental mais diretos e menos interpretativos.
O combate às fraudes no setor
Segundo o chefe do Executivo estadual, em declaração concedida à TV Globo, a diminuição da subjetividade nas análises é a principal ferramenta para coibir irregularidades e esquemas fraudulentos na área ambiental.
A visão do governo estadual
Para a gestão atual, regras mais claras garantem maior segurança jurídica tanto para os empreendedores quanto para os órgãos de fiscalização do estado.
A proposta busca padronizar as exigências técnicas, minimizando margens para interpretações divergentes que possam comprometer a lisura dos procedimentos.
Com essa medida, o governo mineiro pretende otimizar a liberação de atividades produtivas sem abrir mão da rigorosa proteção aos recursos naturais da região.
