O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção terminou com sete dos 13 blocos de petróleo e gás do Polígono do Pré-Sal arrematados. Promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Rio de Janeiro, o evento garantiu R$ 530 milhões aos cofres públicos em bônus de assinatura, ficando abaixo do potencial máximo de R$ 1,24 bilhão.
H2 Regras de disputa e vencedores no pré-sal Entre as 19 empresas habilitadas, apenas seis apresentaram propostas, com forte presença estrangeira, embora sem concorrência direta em nenhuma das áreas ofertadas. As companhias Petrobras, Prio, Equinor e Galp foram as principais vencedoras. O modelo de partilha define como vitoriosa a petroleira que oferece à União a maior fatia de óleo excedente, resultando em ágios expressivos que variaram de 8% a quase 495% sobre os valores mínimos.
Os blocos arrematados incluem áreas nas bacias de Santos e Campos, destacando-se nomes como Magnetita, Hematita, Azurita, Jade, Cruzeiro del Sul, Rubi e Rodocrosita. Outras seis áreas não receberam lances e retornam para rodadas futuras. Com o resultado, a área exploratória sob o regime de partilha cresceu 58%, atingindo 39,2 mil quilômetros quadrados.
H2 Novas rodadas e concessões Além do pré-sal, a ANP programou o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão para ofertar mais de 300 blocos em setores terrestres e marítimos, incluindo áreas na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial. Paralelamente, o Ministério de Minas e Energia planeja disponibilizar mais de 50 blocos na Bacia de Pelotas nos próximos meses, reforçando a estratégia de segurança energética nacional.
H2 Debates e repercussão ambiental Enquanto entidades setoriais celebram o avanço econômico e a geração de empregos, grupos socioambientais como o Instituto Arayara manifestam forte oposição. A judicialização e os protestos em frente à ANP refletem o embate entre a expansão da fronteira exploratória de combustíveis fósseis e a preservação de ecossistemas e comunidades tradicionais.
