Frente à disparada nas cotações globais de petróleo, o governo federal implementou uma série de ações emergenciais para segurar a alta dos combustíveis no mercado brasileiro. A estratégia engloba cortes expressivos em tributos federais e a liberação de subvenções bilionárias para o óleo diesel.
Cortes de impostos na gasolina e etanol
Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização da gasolina serão reduzidas em R$ 0,63 por litro. Com essa mudança, a carga tributária total do produto cairá para R$ 0,16 por litro. Paralelamente, o etanol hidratado terá seus tributos federais totalmente zerados, representando um alívio de R$ 0,19 por litro. Essas iniciativas substituem um modelo anterior que oferecia um subsídio menor de R$ 0,44 por litro para a gasolina.
Nova subvenção para o óleo diesel
Para o setor rodoviário, a gestão federal autorizou o pagamento de uma subvenção econômica voltada a produtores e importadores de óleo diesel. O benefício inicial será de R$ 1 por litro, valor que poderá sofrer ajustes futuros conforme as oscilações do mercado. Esse desconto deve ser repassado obrigatoriamente no preço de venda ao consumidor final mediante registro em nota fiscal. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) assumirá o papel de habilitar as empresas, monitorar os valores praticados e efetuar os pagamentos. O governo justifica a ação lembrando que mais de 25% do diesel consumido no país depende de importações.
Impacto do mercado internacional de petróleo
A decisão de intervir no mercado interno reflete a forte instabilidade geopolítica no Oriente Médio, que elevou o preço do petróleo Brent para a faixa de US$ 100 por barril. O cenário gerou preocupação extra devido à vulnerabilidade no Estreito de Ormuz, rota por onde costumava transitar cerca de 20% da oferta mundial de petróleo. Enquanto a média global de alta nos preços entre fevereiro e setembro registrou saltos expressivos, o Brasil acumulou variações menores de 3,3% na gasolina e 7,3% no diesel, reflexo das políticas de contenção adotadas.
Crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões
Para viabilizar financeiramente o pacote de ajuda, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória 1.389. Desse montante, a maior parcela — R$ 5,607 bilhões — será direcionada especificamente para o subsídio ao diesel rodoviário, enquanto R$ 998 milhões cobrirão outros combustíveis derivados de petróleo. A execução financeira ficará sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia. Por se tratar de um crédito extraordinário voltado a despesas imprevisíveis, os valores ficam excluídos do limite do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário.
