O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu nesta quinta-feira (10) que cinco parentes façam visitas fixas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida vale para os momentos em que Michelle Bolsonaro estiver ausente de Brasília cumprindo agenda de campanha.
Novas regras para familiares
A decisão beneficia o sogro Vicente de Paulo Reinaldo, a sogra Maisa Torres Antunes, as cunhadas Geovanna Kathleen Ferreira Lima e Suyane Lanuze Ferreira Lima, além do irmão Renato Antônio Bolsonaro. Com a liberação, o grupo não precisará mais solicitar aval individual ao STF a cada encontro.
O pedido partiu da defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar na capital federal. Os advogados apontaram que a ausência de Michelle, que disputa vaga no Senado pelo Distrito Federal, justificava a presença de familiares para fazer companhia ao político.
Horários e restrições de acesso
Apesar da flexibilização, o acesso não é livre. O magistrado estabeleceu que os encontros devem obedecer rigorosamente às normas prisionais, exigindo cadastro prévio dos visitantes.
As entradas na residência ficaram limitadas às quartas-feiras e sábados, divididas em três turnos: das 8h às 10h, das 11h às 13h, e das 14h às 16h. Para Moraes, a medida garante celeridade, mas ele frisou que a presença de terceiros no local é excepcional.
O tribunal negou o pleito para incluir os ex-assessores Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado de Moura na lista de acesso regular. O fluxo de pessoas de fora segue restrito a agentes de segurança e profissionais de saúde.
Situação de Flávio Bolsonaro e outros familiares
O senador Flávio Bolsonaro continua proibido de ver o pai. O ministro suspendeu as visitas do parlamentar por 90 dias após a publicação de uma carta nas redes sociais com apoio político, o que violou as restrições impostas ao ex-presidente.
Enquanto isso, Carlos Bolsonaro e Jair Renan recuperaram o direito de visitação em agosto, sob a condição de que os encontros não tenham fins político-eleitorais ou sirvam para divulgar manifestações desse teor.
