O renomado jurista Ives Gandra Martins declarou recentemente que o Supremo Tribunal Federal (STF) desperdiçou uma oportunidade histórica de resgatar sua credibilidade perante a opinião pública. A declaração ocorreu após a corte decidir adiar a análise sobre a abertura de investigações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Oportunidade perdida na Corte
Segundo o especialista em direito, a sessão deveria ter servido como um espaço para que Moraes apresentasse explicações diretas sobre sua ligação com o Banco Master. Gandra pontuou que a dinâmica ideal seria simples: com explicações convincentes, o caso seria arquivado; sem elas, a investigação deveria prosseguir naturalmente, foco que acabou desviado para tecnicismos jurídicos.
Contratos milionários e conflito de interesses
Durante sua participação na entrevista, o jurista relembrou a existência de um contrato de R$ 129 milhões firmado entre a instituição financeira e um escritório de advocacia associado à família de Moraes. Além disso, ele questionou episódios como um suposto telefonema do banqueiro Daniel Vorcaro diretamente ao magistrado em um momento de risco de prisão.
Outro ponto duramente criticado por Gandra foi a participação de Moraes na votação que avaliava procedimentos contra ele próprio. Para o jurista, tal conduta carece de amparo legal, demonstrando que os ministros estariam reinterpretando a Constituição e os códigos penal e de processo penal.
Possibilidade de reforma no Judiciário
Diante desse cenário de concentração de poder — que, segundo ele, faz o Supremo dominar praticamente todas as esferas do país, rompendo com o espírito da Constituição de 1988 —, Gandra avaliou caminhos para o futuro.
O especialista lembrou que o Congresso Nacional tem prerrogativa para alterar a estrutura da corte por meio de Emenda Constitucional (PEC), citando inclusive propostas da OAB-SP para limitar o tempo de mandato dos ministros.
Por fim, Gandra projetou que mudanças estruturais no Judiciário podem ganhar força nas eleições de 2026. Ele avaliou que a viabilidade de reformas dependerá tanto da chegada de um novo chefe ao Executivo quanto da correlação de forças no comando do Senado Federal.
