A trajetória de quem acompanhou a corte máxima brasileira nas primeiras transmissões da TV Justiça revela uma mudança drástica de postura institucional ao longo das últimas duas décadas, trocando o debate técnico por confrontos diretos.
O embate que escancarou a crise no plenário
Uma sessão recente do tribunal expôs um cenário distante dos grandes tratados jurídicos do passado. Acusações de viés político, menções a máfias, troca de farpas e até citações a humoristas marcaram os trabalhos, que foram encerrados sem qualquer deliberação de mérito. A discussão substituiu a dogmática jurídica por estratégias de plenário e contagem de votos.
O distanciamento da Carta Magna e das normas
Nenhum dos magistrados envolvidos buscou fundamentação na Constituição Federal. Em vez de Kelsen, precedentes ou Carlos Maximiliano, o que se viu foi uma disputa sem regras formais. O fenômeno reflete o impacto do neoconstitucionalismo, que ao longo de vinte anos priorizou a ponderação subjetiva de valores em detrimento do método jurídico positivista.
A perda de legitimidade e o enfraquecimento do Judiciário
Segundo os princípios clássicos da separação de poderes, o Judiciário deveria ser o menos perigoso por dispor apenas da força dos seus julgamentos. Ao assumir protagonismo político e trocar a técnica pelo conflito aberto, a corte compromete sua principal ferramenta: a confiança pública.
O constitucionalismo nacional atravessa um momento de luto e vergonha institucional, impulsionado pelo abandono do método jurídico. O resgate da credibilidade exige o retorno estrito à Constituição, única linguagem capaz de permitir divergências sem a destruição das próprias regras do jogo democrático.
