Uma operação de fiscalização realizada pela Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) em Salvador identificou 20 estabelecimentos comerciais irregulares durante o período que antecedeu o Dia das Crianças.
Balanço da operação
Entre os dias 30 de setembro e 9 de outubro, os agentes vistoriaram 187 locais na capital baiana. A ação resultou na autuação de uma loja por venda de mercadorias vencidas, que responderá a um processo administrativo, e na notificação de outros 19 estabelecimentos, somando 29 infrações registradas.
O trabalho dos fiscais abrangeu diversas regiões da cidade, passando por pontos comerciais na Avenida Sete de Setembro, Liberdade e Vila Laura, além de importantes centros de compras como os shoppings Piedade, da Bahia, Salvador, Bela Vista e Itaigara. Bairros como Cabula, Rio Vermelho, Barra e Pituba também receberam as equipes.
Principais infrações encontradas
As equipes recolheram e destruíram cerca de 9,16 quilos de doces e cosméticos infantis, além de 32,5 mililitros de gloss labial que estavam impróprios para consumo. No total, foram contabilizadas 38 unidades de brinquedos comercializados sem a devida certificação, abrangendo artigos como bonecas, blocos de montar e miniaturas de navios.
Entre as falhas mais recorrentes apontadas pela Codecon, destacam-se a ausência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em nove estabelecimentos, a falta de dados traduzidos para o português e a ausência de precificação clara nas prateleiras, ambas com seis ocorrências cada. Também foram contabilizados quatro casos de produtos vencidos e quatro de comercialização de brinquedos sem o selo do Inmetro.
Orientações para o consumidor
A chefia de fiscalização do órgão reforça que os compradores devem redobrar a atenção ao adquirir presentes, conferindo sempre a faixa etária recomendada, as instruções de uso e a integridade de embalagens e peças. Itens com componentes pequenos ou pontas afiadas merecem cautela redobrada para evitar acidentes.
Por fim, a autarquia orienta que os cidadãos exijam a nota fiscal no momento da compra, documento indispensável para eventuais trocas ou reclamações amparadas pela legislação vigente.
