A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote expressivo para conter a alta dos preços nos postos, zerando os impostos federais incidentes sobre a gasolina e expandindo os subsídios voltados ao etanol e ao diesel importado, em um movimento que totaliza R$ 5,2 bilhões em custos mensais.
Novas alíquotas e impacto no bolso do consumidor
Com a decisão oficializada, o corte de tributos federais sobre a gasolina salta de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando totalmente as cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis por um período inicial de 30 dias, passível de prorrogação. Somente essa frente gera uma despesa estimada em R$ 2,4 bilhões mensais. No caso do etanol hidratado, manteve-se a desoneração de R$ 0,19 por litro, enquanto o subsídio pago aos produtores do biocombustível subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Já para o diesel importado, foi adicionada uma subvenção de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já estabelecidos anteriormente.
Crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões
Para viabilizar financeiramente as ações, a administração federal abriu um crédito extraordinário no valor de R$ 7,52 bilhões direcionado ao Ministério de Minas e Energia, formalizado através da Medida Provisória 1.395 no Diário Oficial da União. Desse montante global, R$ 6,17 bilhões cobrirão o diesel rodoviário, ao passo que R$ 1,35 bilhão darão suporte a outros derivados petrolíferos. Os recursos serão administrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na gestão das subvenções.
Escalada do petróleo e neutralidade fiscal
O Ministério do Planejamento justificou a urgência das medidas com base na forte volatilidade e na alta contínua do petróleo no cenário internacional, agravada diretamente pelos desdobramentos dos conflitos no Oriente Médio. De acordo com a pasta, o barril do tipo Brent disparou para patamares superiores a US$ 100, comparado à faixa de US$ 70 registrada antes da crise geopolítica, o que elevou drasticamente as margens de refino e pressionou a cadeia de suprimentos.
Para garantir o equilíbrio das contas públicas, a Fazenda assegurou que as renúncias fiscais ligadas à gasolina e ao etanol serão neutralizadas por meio do aproveitamento de receitas extraordinárias oriundas da exploração de petróleo da União, impulsionadas pela própria alta de arrecadação do setor.
O governo enfatizou que o conjunto de ações tem caráter temporário, vigora estritamente para o ano de 2026 e passará por avaliações constantes conforme a evolução do cenário macroeconômico global e a margem orçamentária disponível.
