A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal realizada nesta terça-feira (15) encerrou-se sem uma definição sobre a abertura de investigações contra o ministro Alexandre de Moraes, mas evidenciou um claro racha institucional e revelou o peso decisivo da ministra Cármen Lúcia na Corte.
O embate processual entre os ministros
O centro do debate era de natureza regimental, mas carregava forte impacto político. O decano do tribunal, Gilmar Mendes, defendeu a unificação dos procedimentos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça, contestando também a relatoria original. Por outro lado, o presidente do STF, Edson Fachin, bateu o pé pela separação total dos casos.
De início, a tese defendida por Fachin parecia vencida. O bloco favorável à reunião dos processos contava com Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes. A maré começou a virar quando Mendonça e Luiz Fux declararam apoio ao entendimento do chefe do judiciário.
O voto de desempate e a virada no placar
A indefinição persistiu até a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Ao optar por acompanhar o posicionamento de Fachin, ela garantiu que a tese da separação processual saltasse de um cenário de isolamento para uma maioria provisória de quatro votos a três.
O bloco alinhado à presidência ficou composto por Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia. Do outro lado, defendendo a tramitação conjunta, permaneceram Gilmar, Zanin e Moraes. O ministro Flávio Dino interrompeu a votação ao pedir vista, o que impediu a contabilização definitiva de seu voto, apesar de sua inclinação inicial já ser conhecida.
Impacto institucional no Supremo
Mais do que um triunfo para a presidência da Corte, o movimento da ministra serviu para blindar o regimento defendido por Fachin, frustrando as tentativas de manobra processual nos bastidores do tribunal.
Como cabe ao presidente do STF o voto de qualidade em caso de empate, a maioria conquistada com o auxílio de Cármen Lúcia tende a se sustentar. O tribunal brasileiro segue dividido sobre os rumos das apurações, mas a dinâmica de poder interna ganhou novos contornos após o julgamento.
