O Partido dos Trabalhadores protocolou um pedido urgente junto ao Supremo Tribunal Federal para apurar uma suposta interferência estrangeira nas eleições brasileiras de outubro, com o objetivo de favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ação no STF e pedido de inquérito
A legenda solicita que o ministro Flávio Dino determine a abertura de um inquérito pela Polícia Federal. O partido também quer o reforço das normas que proíbem a execução de ordens ou imposições internacionais no país sem o devido respaldo da legislação nacional.
Segundo o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, há evidências de materiais e conteúdos patrocinados originados fora do território brasileiro circulando nas redes sociais para influenciar o pleito.
Alvos da investigação e financiamento externo
Enviada nesta quarta-feira (23), a petição aponta diferentes frentes de investigação, incluindo possíveis repasses de uma organização vinculada à direita dos Estados Unidos, materiais fornecidos ao PL e anúncios pagos por contas estrangeiras. O intuito é rastrear os financiadores, os serviços contratados e os beneficiários dessas ações.
O dirigente partidário ressaltou que a internet pode ser positiva, mas também serve para propagar mentiras e manipulações que distorcem o debate público, reforçando a urgência da regulamentação das big techs para garantir transparência nos algoritmos.
Denúncia no TSE e bases jurídicas
No mesmo dia, a legenda Missão, do candidato Renan Santos, ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro, alegando impulsionamento irregular por perfis norte-americanos e uso de caixa dois na campanha.
O pedido peticionado pelo PT foi inserido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.178. No âmbito desse processo, o ministro relator já havia estabelecido que decisões unilaterais de nações estrangeiras não podem impor obrigações no Brasil à revelia das leis locais.
A defesa da legenda quer estender essa blindagem ao processo eleitoral, abrangendo instituições financeiras e plataformas digitais. A acusação cita dez etnias de perfis na rede social X que teriam veiculado propaganda pró-Flávio sem identificar os patrocinadores entre 18 e 21 de setembro, exigindo dados sobre contratos, valores e alcance. Até o momento, a campanha do parlamentar não se pronunciou sobre as acusações.
