O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caminha para formar maioria e manter a exclusão de publicações falsas que associaram o senador Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
Votação no plenário virtual
Nesta quarta-feira, 30, o presidente do TSE, Nunes Marques, acompanhou o voto do vice-presidente da Corte, André Mendonça, e do ministro Dias Toffoli. Até o momento, apenas o corregedor da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, apresentou divergência parcial no julgamento que acontece no plenário virtual.
Argumentos do relator
Ao defender a medida, Mendonça destacou que a determinação serve para combater uma inverdade disseminada contra o parlamentar. Segundo o magistrado, não há nenhum registro de projeto, declaração ou ato oficial do senador que sustentasse a acusação de tentativa de alterar o status da santa.
Entre os alvos da decisão está uma postagem do humorista Antonio Tabet. Embora não citasse o nome de Flávio, a publicação fazia acusações contra a família do político em relação a Nossa Senhora Aparecida.
Impasse jurídico nas Cortes superiores
O embate gerou divergências recentes no Supremo Tribunal Federal. No domingo, 27, o ministro Flávio Dino havia suspendido a ordem de Mendonça para proteger a liberdade de expressão.
Posteriormente, na terça-feira, 29, Luiz Fux atendeu a um pedido da defesa e reverteu a suspensão de Dino, remetendo a análise definitiva para o plenário do STF e restabelecendo a obrigatoriedade de remoção das postagens.
