O partido Novo protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal para solicitar a anulação do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino durante uma votação que pode resultar em investigações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A legenda exige que a Suprema Corte contabilize o voto que já havia sido anunciado pelo magistrado antes da paralisação da análise.
Entenda o embasamento do Partido Novo
Conforme argumenta a sigla, Dino manifestou concordância com a unificação de dois processos ligados ao caso Master antes de interromper o andamento. Para a legenda, o ministro não apresentou nenhuma dúvida jurídica ou mudança de posicionamento que fundamentasse a necessidade de mais tempo para avaliação.
Eduardo Ribeiro, presidente nacional da legenda, criticou a manobra processual. Segundo ele, o recurso de vista não deve ser utilizado como um mecanismo para bloquear a conclusão de votações pelo plenário, reforçando a suspeita de tentativa de protelação.
O contexto do julgamento no STF
Na sessão realizada em 15 de setembro, os ministros debatiam se deveriam unificar duas ações judiciais distintas. A primeira envolve relatórios da Polícia Federal que apontam mensagens trocadas pelo ex-proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, além de dados sobre contratos envolvendo o escritório da esposa de Alexandre de Moraes. O segundo processo decorre de informações repassadas pelo próprio Moraes sobre a condução das investigações pelo relator André Mendonça.
Placar da votação e impactos jurídicos
Antes da interrupção provocada pelo pedido de vista, o placar indicava 4 a 3 contrariamente à unificação das ações. Os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação. Por outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes apoiaram a reunião dos casos.
Embora Flávio Dino também tenha sinalizado voto favorável à junção dos processos, a manifestação não integrou o resultado oficial devido à suspensão. Caso o STF atenda ao pleito do Novo e considere o voto do ministro, o placar ficará empatado em quatro a quatro, exigindo um desempate regimental para definir o futuro do caso.
