O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou a decisão de rejeitar o pleito apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que postulava a exclusão do ministro Flávio Dino de ações judiciais que circundam o próprio parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o pleito eleitoral de 2026.
Detalhes do processo sob sigilo
Atualmente, o processo corre sob sigilo de Justiça, razão pela qual o teor completo da deliberação emitida por Fachin permanece sem divulgação pública. Os defensores do senador sustentaram no documento que Dino possui laços de proximidade com o chefe do Executivo, exigindo a redistribuição dos casos sob a relatoria do magistrado para outro membro da Suprema Corte.
Alegações da defesa do senador
Entre os temas mencionados pela defesa estão investigações sobre o direcionamento de emendas parlamentares, o financiamento da produção cinematográfica Dark Horse, voltada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e demandas ajuizadas pelo Partido dos Trabalhadores no tribunal.
Os advogados argumentaram que a eventual retirada da relatoria não paralisaria as apurações em curso. Segundo a petição, as diligências precisam avançar com rigor, mas sob a tutela de um juízo que consideram imparcial. A petição destacou que manter Dino à frente de litígios ligados a Lula, às eleições e ao maior oponente político do governo, próximo ao período eleitoral, poderia desgastar a imagem institucional do STF, reforçando que a suspensão da relatoria funcionaria como forma de evitar conflitos e blindar a corte.
