A defesa jurídica do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, protocolou nesta quarta-feira, 30, um pedido formal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o ministro <strong>Flávio Dino</strong> de todas as ações relacionadas às eleições presidenciais, ao presidente <strong>Luiz Inácio Lula da Silva</strong> e ao próprio parlamentar.
Suspeição e amizade íntima
No documento enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, os advogados argumentam que existe uma forte relação de proximidade entre Lula e Dino. Para a defesa, essa ligação configura <strong>amizade íntima</strong>, o que comprometeria a neutralidade necessária para julgar litígios entre aliados do governo e o principal opositor político da gestão atual. Caso o pedido seja aceito, os processos devem ser redistribuídos entre outros magistrados do tribunal.
Embora reconheçam que fatos isolados — como um jantar, um elogio ou uma ligação telefônica — não seriam suficientes para anular a imparcialidade de um juiz, os representantes legais sustentam que o conjunto da obra revela um padrão de comportamento incompatível com a função judicante.
Telefonema e histórico de decisões
Como exemplo da proximidade, a petição cita uma ligação recente feita por Lula a Dino no dia 28, durante uma viagem oficial a Belém, na qual o chefe do Executivo afirmou que não gostaria de sancionar uma nova lei sem antes conversar com o ministro. Além disso, a defesa relembra declarações e resoluções recentes que teriam gerado impactos diretos sobre a campanha eleitoral de Flávio Bolsonaro.
Para os advogados, a repetição de decisões favoráveis ao mesmo grupo político pelas mãos do mesmo relator deixa de ser mera coincidência e passa a configurar um padrão sistemático de atuação no STF.
Investigações e conflitos de competência
A petição também aponta divergências em casos específicos sob a relatoria de Dino, como o inquérito sobre o financiamento do filme <strong>Dark Horse</strong>. A defesa questiona a redistribuição de pedidos que tramitavam em outras instâncias e acabaram direcionados ao gabinete do ministro sem um novo sorteio adequado.
Outro ponto de atrito mencionado envolve a disputa jurídica sobre publicações falsas associando o candidato à suposta intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Após decisões divergentes entre ministros, a defesa critica ainda determinações recentes sobre investigações de ataques a símbolos religiosos, argumentando que o STF carece de competência originária para analisar tais condutas, já que os suspeitos não possuem foro por prerrogativa de função.
O caso agora segue sob análise da presidência do Supremo Tribunal Federal, que deve avaliar os argumentos apresentados pela equipe jurídica.
