A Defensoria Pública ingressou com um pedido formal junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar a gratuidade no transporte público durante os dias de votação no Brasil.
Ampliação do acesso às urnas
A medida tem como objetivo principal combater a abstenção eleitoral, especialmente entre as populações de menor renda que enfrentam dificuldades financeiras para se deslocar até os locais de votação.
Impacto na democracia
Para órgãos de proteção de direitos, a cobrança de tarifas no transporte durante o pleito funciona como uma barreira que dificulta o exercício da cidadania e enfraquece o processo democrático nacional.
O pedido detalha que a falta de gratuidade nos ônibus e trens prejudica de forma desproporcional os eleitores mais vulneráveis, limitando a participação popular nas decisões políticas do país.
A solicitação agora passa por análise na corte eleitoral, que deverá avaliar a viabilidade de implementar a medida em âmbito nacional para as próximas eleições.
