A consultora Maria Isabel Regueira Regueira, de 60 anos, apontada como uma das líderes de um esquema de fraudes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foi capturada no último sábado (19) no Aeroporto Internacional de Salvador, após desembarcar de um voo vindo da Espanha. De acordo com as autoridades, a suspeita exercia um papel central na organização criminosa, negociando diretamente com os donos de imóveis e formalizando os contratos voltados para a revisão ilegal da taxa municipal.
A captura no aeroporto
A detenção da consultora aconteceu em menos de 48 horas após o lançamento da Operação Valor Venal, que ocorreu na quinta-feira (17). Policiais civis interceptaram a investigada no interior da aeronave no momento em que ela retornava ao país. Ela era considerada uma das peças-chaves na engrenagem que articulava as irregularidades tributárias na capital baiana.
Como funcionava o esquema
Conforme apurado pela investigação policial, o plano contava com despachantes encarregados de buscar donos de terrenos e construções de luxo que desejavam pagar menos tributos. Esses clientes eram repassados às consultoras, que conduziam as tratativas contratuais. Na etapa inicial da operação, quatro indivíduos já haviam sido detidos, englobando dois despachantes, outra consultora e uma ex-funcionária terceirizada da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), além do afastamento de quatro servidoras da mesma pasta.
Fraude no sistema da Sefaz
O modus operandi do grupo criminoso consistia em modificar informações cadastrais dos bens alvos no banco de dados da Sefaz. Dados como o ano da edificação e outras características determinantes para o cálculo do valor venal eram adulterados. Com essas alterações fraudulentas, o valor venal despencava, gerando uma redução drástica no IPTU a ser pago pelos proprietários.
