O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, concedeu um prazo de 72 horas para que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) preste esclarecimentos sobre os pedidos formulados em uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado André Janones (Rede-MG). Pela mesma decisão, os citados têm cinco dias para apresentar defesa.
Suspensão de comunidade virtual e alegações de desinformação
A ofensiva judicial movida pela chapa do PL no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visa desativar, em caráter de urgência, a comunidade de WhatsApp denominada “Exército de Lula” e a conta @janones.apoio no Instagram. Além disso, a representação pede a suspensão imediata de anúncios e impulsionamentos pagos associados à campanha petista.
De acordo com os advogados de Flávio, o grupo criado por Janones funcionaria para disparar comandos com conteúdos falsos e ofensivos. Entre os pontos listados na petição inicial estão imputações criminais dirigidas ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, boatos sobre renúncia de candidatura, transmissão simulada de apuração eleitoral e alegações de que o concorrente do PL cortaria benefícios sociais e revogaria a condição de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Delimitação do processo e rejeição ao sigilo
Antes de avaliar o mérito da ação, o ministro corregedor frisou que a investigação deve se limitar estritamente às mensagens indicadas na petição e aos conteúdos impulsionados até 8 de setembro. Cueva argumentou que o dinamismo das plataformas digitais não autoriza que fatos ou postagens posteriores sejam incorporados automaticamente ao processo.
O magistrado ordenou ainda que a defesa de Flávio aponte detalhadamente as irregularidades e confirme se medidas semelhantes já foram pleiteadas em outras ações em andamento. O pedido para que o caso tramitasse sob sigilo foi negado por Cueva, sob a justificativa de que a ampla divulgação pública prévia do processo descaracterizou a necessidade de reserva.
Janones reage e fala em tentativa de censura
Após a repercussão da medida, André Janones utilizou as redes sociais para rechaçar a petição. O parlamentar classificou a iniciativa como um ato de censura e sustentou que os adversários estariam buscando uma vitória nos tribunais após perderem o protagonismo no ambiente digital.
Com o encerramento do prazo para as elucidações da coligação autora e a chegada das contestações dos acusados, a corregedoria do TSE dará andamento à análise das medidas cautelares solicitadas.
