O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém paralisados os procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no âmbito das investigações sobre o Banco Master. O presidente da Corte, Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça e aguarda que Flávio Dino devolva o processo para que o plenário possa retomar a análise do caso.
Impasse no plenário e pedido de vista
A votação foi interrompida em 15 de setembro, data em que Dino pediu vista dos autos. Na ocasião, o colegiado debatia uma sugestão de Gilmar Mendes para unificar os dois procedimentos e realizar uma nova distribuição da relatoria.
Até o momento da suspensão, a votação registrava quatro ministros favoráveis à manutenção da tramitação separada dos casos: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Por outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela junção dos processos. Antes de interromper a análise, o próprio Dino já havia sinalizado apoio à unificação.
Manifestação da defesa e acusações
Na segunda-feira (21), Mendonça protocolou sua defesa após uma determinação de Fachin para que ele respondesse às acusações feitas por Moraes a respeito de sua participação nas apurações sobre o Banco Master e fraudes no INSS. Em sua manifestação, Mendonça pediu o arquivamento do procedimento e alegou que Moraes distorceu relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) para sugerir irregularidades em sua conduta, solicitando ainda a investigação de suposto abuso de autoridade e denunciação caluniosa.
O caso envolvendo Mendonça teve início quando Moraes enviou à presidência da Corte documentos da PF que apontavam indícios de interferência e direcionamento político na condução das apurações. Fachin adotou um rito que determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu prazo de cinco dias úteis para a defesa apresentar esclarecimentos. Com a entrega da resposta, o caso retornou à presidência do tribunal.
Próximos passos e relatório da Polícia Federal
O segundo procedimento em análise tem como base um relatório da PF construído com dados extraídos do telefone do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, material que traz mensagens atribuídas a ele com menções a Moraes. A PGR já se manifestou pela anulação da ordem que gerou o documento e pelo encerramento dessa vertente.
Flávio Dino dispõe de um prazo de até 90 dias para restituir o processo ao plenário. Enquanto isso, o STF permanece na expectativa de definir se as investigações seguirão caminhos separados ou se serão unificadas sob uma única relatoria.
