O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, indicou nos bastidores que o pedido de revisão criminal interposto pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) precisa ser avaliado pelo plenário da Corte Suprema, e não de forma restrita por uma das turmas do tribunal.
Relatoria e prazos sob expectativa O relator do processo é o ministro Nunes Marques, magistrado que chegou ao STF por indicação do próprio ex-presidente. A expectativa nos bastidores políticos é que o caso seja direcionado para apreciação somente após o encerramento do segundo turno das eleições, programado para o término de outubro, o que gerou especulações sobre repercussões políticas.
Proximidade com o plenário Conforme apurações de bastidores, interlocutores próximos aos magistrados relataram que Fachin garantiu agilidade para pautar o assunto no plenário principal assim que o relator formalizar o pedido.
Regra inédita na Corte A visão predominante entre os magistrados é de que o tema precisa passar pelo crivo dos 11 ministros. Embora o regimento interno permita o envio de decisões entre as turmas, a solicitação de Bolsonaro representa o primeiro caso de revisão criminal já protocolado no STF.
Histórico de votos e condenação O ex-presidente recebeu uma pena de 27 anos e três meses de reclusão, determinada inicialmente pela Primeira Turma da Corte. A condenação teve os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Cenário incerto para o julgamento final Caso o processo chegue ao plenário, o desfecho permanece imprevisível. Além do quarteto que formou a maioria na condenação anterior, o ministro Gilmar Mendes já manifestou entendimento pela responsabilização do ex-chefe do Executivo, enquanto o ministro Luiz Fux posicionou-se contrariamente à sentença condenatória.
