A Petrobras atualizou nesta quinta-feira (10) a sua política de preços e anunciou uma diminuição no valor da gasolina comercializada para as distribuidoras. A mudança ocorre após um decreto governamental que alterou a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis.
Impacto dos tributos no valor final
Inicialmente, a estatal previa um aumento no custo do combustível, mas a alteração nas alíquotas reverteu esse cenário. Com a nova regulamentação, o litro do produto passará a custar R$ 3,05 nas refinarias.
Essa oscilação aconteceu devido a dois fatores simultâneos. Por um lado, encerrou-se a vigência da Medida Provisória nº 1.358/2026, o que retirou um abatimento anterior de R$ 0,44 por litro. Por outro lado, o governo implementou um corte de R$ 0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Como o alívio fiscal superou o fim do desconto, o saldo final foi de barateamento.
Custo da desoneração para os cofres públicos
As novas regras tributárias foram oficializadas no Diário Oficial da União e assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A desoneração da gasolina gera um impacto estimado em R$ 5 bilhões mensais.
Adicionalmente, a medida também zerou as contribuições de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o etanol hidratado, o que representa um custo adicional de R$ 7 bilhões por mês para o governo federal.
Crédito extraordinário para combustíveis
Para mitigar os reflexos do conflito no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel, o governo também liberou R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário. Esses recursos são voltados para subsidiar a produção e a importação de combustíveis, com especial atenção ao diesel, buscando conter a escalada de preços no mercado interno.
