A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Valor Venal para desarticular um esquema criminoso especializado em alterar dados de imóveis em Salvador para reduzir ilegalmente o pagamento de IPTU. Até o momento, as autoridades identificaram cerca de 700 inscrições imobiliárias com indícios de irregularidades, sendo que, em situações extremas, a queda no valor venal das propriedades chegou a 90%.
Mandados, afastamentos e bloqueios milionários
Para conter os danos aos cofres públicos, a Justiça determinou o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Além disso, houve o afastamento de agentes públicos suspeitos de envolvimento no esquema e a autorização para o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores, garantindo assim um futuro ressarcimento ao erário municipal.
Alvos em áreas nobres e comerciais
O levantamento policial aponta que o esquema beneficiava majoritariamente imóveis de médio e grande porte situados em regiões altamente valorizadas da capital baiana, além de empreendimentos comerciais de expressão. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas constam na lista de proprietários investigados pelas fraudes nas quase 700 inscrições já mapeadas.
Como funcionava a fraude no cadastro municipal
A dinâmica criminosa consistia na manipulação direta do Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Os envolvidos alteravam informações cruciais para o cálculo tributário, tais como o ano de edificação, o tipo de ocupação do espaço e coeficientes específicos, derrubando artificialmente a base de cálculo do imposto.
Origem das investigações
As apurações tiveram início em fevereiro deste ano, após uma denúncia anônima feita por um contribuinte a um órgão da administração municipal. Atualmente, o caso é conduzido pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), órgão vinculado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
